O sujeito ativo é sempre quem pratica o crime, ou seja, quem realiza a conduta típica prevista na lei. Segundo a fonte, ele é o autor ou criminoso do delito. Quando a lei afirma que “qualquer pessoa pode ser sujeito ativo”, trata-se de um crime comum, que pode ser praticado por qualquer indivíduo. Por outro lado, se a lei determina que “só uma pessoa específica pode praticar”, caracteriza-se um crime próprio, que exige uma qualidade especial do sujeito ativo. No caso do feminicídio, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, inclusive mulher contra mulher, pois é um crime comum.
O sujeito ativo é sempre o autor do crime, ou seja, quem pratica a conduta que a lei considera criminosa. Para crimes comuns, qualquer pessoa pode ser sujeito ativo, o que amplia a possibilidade de quem pode praticar. Para crimes próprios, há uma restrição, pois somente uma pessoa com determinada qualidade ou condição pode ser sujeito ativo. No feminicídio, por exemplo, qualquer pessoa pode praticar, incluindo mulher contra mulher, pois é considerado um crime comum.
1. Qual é a principal função do sujeito ativo em um crime?
2. Qual é a principal função do sujeito passivo na relação criminosa?
3. Qual é a função principal da distinção entre crime comum e crime próprio segundo o texto?
Sujeito ativo — quem pratica?
Quem realiza a conduta criminosa.
Sujeito passivo — quem sofre?
A vítima do crime.
Crime comum — exemplo?
Homicídio, praticado por qualquer pessoa.
Crime próprio — exemplo?
Infanticídio, só pela mãe.
Dolo — intenção?
Vontade consciente de praticar o crime.
Culpa — sem intenção?
Resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
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