1. Qual é a principal função do Direito segundo os princípios apresentados?
Organizar a convivência social promovendo a justiça e a coação
Explicación
A função principal do Direito, segundo os princípios apresentados, é organizar a convivência social promovendo a justiça e usando a coação para assegurar o cumprimento das normas, garantindo a ordem e o respeito mútuo na sociedade.