Flashcard: Fundamentos do Direito Penal: Teoria Geral — 18 carte

Sujeito ativo — quem pratica?

Quem realiza a conduta criminosa.

Sujeito passivo — quem sofre?

A vítima do crime.

Crime comum — exemplo?

Homicídio, praticado por qualquer pessoa.

Crime próprio — exemplo?

Infanticídio, só pela mãe.

Dolo — intenção?

Vontade consciente de praticar o crime.

Culpa — sem intenção?

Resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Crime material — consuma-se?

Com o resultado, como a morte no homicídio.

Crime formal — consuma-se?

Com a prática do ato, independentemente do resultado.

Crime habitual — caracteriza-se por?

Repetição de atos ao longo do tempo.

Consumação — momento?

Quando o crime está completo, com o resultado.

Tentativa — ocorre quando?

Início da prática, sem consumação por fatores externos.

Ação penal incondicionada — característica?

Independe da vontade da vítima.

Ação penal condicionada — depende de?

Manifestação expressa da vítima.

Crime comum x próprio — diferença?

Comum pode ser praticado por qualquer; próprio exige qualificação.

Dolo direto vs eventual — diferença?

Direto quer o resultado; eventual assume risco.

Crime material x formal — diferença?

Material exige resultado; formal se consuma com o ato.

Crime habitual — exige?

Repetição de condutas ao longo do tempo.

Consumação — define?

Crime completo com o resultado.