Flashcard: Origens do Direito na Antiguidade — 13 carte

Antigo Oriente — definição?

Região com as primeiras civilizações e leis

Norma jurídica antiga — papel?

Regra imposta heteronomamente para manter a ordem

Povos sem escrita — organização?

Baseada em tradições orais e costumes

Coação jurídica — mecanismo?

Sanções para garantir o cumprimento das normas

Justiça social antiga — conceito?

Manutenção da ordem e equilíbrio social

Faraó — papel no direito?

Legislador divino e executor das leis

Ma'at — significado?

Ordem, verdade e justiça no Egito Antigo

Religião e direito egípcio — relação?

Normas vinculadas à ordem divina e cósmica

Tribunais egípcios — função?

Aplicar costumes e decisões do faraó

Influência do Egito — no direito?

Sistema que integra religião, poder e justiça

Código de Ur-Nammu — destaque?

Um dos mais antigos códigos escritos, com penas pecuniárias

Princípio da lex talionis — significado?

Pena proporcional ao dano causado

Trajetória do direito — fases principais?

Direito arcaico, greco-romano, medieval e moderno