Fundamentos do Direito Empresarial Brasileiro

📋 Plano do Curso

1. Conceito e elementos básicos de empresa
2. Noções básicas do direito empresarial e suas principais áreas
3. Conceitos empresariais fundamentais: empresário, estabelecimento, sociedade e contratos
4. Evolução histórica do direito empresarial no Brasil
5. Princípios da teoria da empresa
6. Requisitos e definição legal do empresário
7. Produção e circulação de bens e serviços na atividade empresarial
8. Regime jurídico da livre iniciativa, abuso do poder econômico e concorrência desleal

📖 1. Conceito e elementos básicos de empresa

🔑 Conceitos-chave e definições

• Empresa : Segundo Pierre Lauzel, empresa é um grupo humano organizado, que usa recursos intelectuais, físicos, financeiros, materiais e tecnológicos para produzir ou distribuir riquezas ou serviços, buscando lucro ou utilidade social.

📝 Pontos essenciais

• Empresa é uma organização que utiliza recursos diversos para produzir ou distribuir bens e serviços.
• Os elementos básicos de uma empresa incluem recursos financeiros, humanos, materiais, tecnológicos e de informação.
• A empresa busca obter lucro ou utilidade social por meio da organização desses recursos.

💡 Conclusão principal

Compreender a empresa como uma organização integrada de recursos diversos para a produção ou distribuição de bens e serviços.

📖 2. Noções básicas do direito empresarial e suas principais áreas

🔑 Conceitos-chave e definições