1. Chez Kelsen, à quoi renvoie le concept de « Sollen » ?
2. Que désigne la notion de 'droit comme norme' chez Kelsen et Hart, respectivement?
3. Quelle caractéristique correspond à la conception de Hart de l’ordre juridique ?
Droit chez Kelsen et Hart — définition ?
Un ensemble de règles organisées et hiérarchisées.
Norme chez Kelsen et Hart: ordre
Ensemble organisé de règles de droit.
Autonomie de l’UE — principe clé ?
L’UE peut agir et interpréter indépendamment du droit international et des États.
Sein et Sollen
Sein=ce qui est, Sollen=ce qui doit être.
Pyramide des normes
Norme inférieure doit respecter norme supérieure.
Règles primaires
Indiquent le comportement des individus.
A ficha de revisão cobre os conceitos essenciais de Principes fondamentaux du droit de l’UE. Está organizada por tópicos para facilitar o aprendizado e a memorização, com definições chave, explicações e resumos.
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