Memorize a “tríade” do crime (fato típico–ilícito–culpável) como roteiro de resolução, pois essa estrutura é a mais cobrada em prova.
1. De acordo com o Código Penal, quando ocorre o dolo?
2. Quando ocorre o dolo, segundo a distinção apresentada?
3. Ao aplicar a lei penal no tempo, qual procedimento deve ser usado para definir o tempo do crime?
Crime — conceito segundo o CP?
Fato típico, ilícito e culpável.
Fato típico — elementos?
Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Dolo vs culpa — diferença?
Dolo: quis o resultado; culpa: imprudência, negligência, imperícia.
Legítima defesa — requisito?
Uso moderado dos meios para repelir agressão injusta atual ou iminente.
Culpabilidade — componentes?
Imputabilidade, consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa.
Homicídio — tipos?
Simples, qualificado, privilegiado.
A ficha de revisão cobre os conceitos essenciais de Fundamentos do Direito Penal Brasileiro. Está organizada por tópicos para facilitar o aprendizado e a memorização, com definições chave, explicações e resumos.
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