★ Essencial
Complementos
1. Em qual situação o juiz não resolverá o mérito, conforme as hipóteses indicadas no artigo 485?
2. O que é uma sentença no contexto do processo civil?
3. Qual definição corresponde à sentença no processo civil?
O que é sentença segundo o conceito jurídico?
É o pronunciamento do juiz que põe fim ao procedimento comum ou extingue a execução.
Sentença
Pronunciamento que põe fim ao processo.
Quais são os tipos de pronunciamentos do juiz segundo o artigo 203 do CPC?
Sentença, decisão interlocutória e despacho.
Sentença terminativa
Encerra o processo sem julgar o mérito.
O que é uma sentença terminativa?
É a sentença sem julgamento do mérito que encerra o processo.
Sentença definitiva
Julga o mérito e encerra o processo.
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