Infrações de trânsito: condutas que violam as normas de trânsito estabelecidas pelo CTB, podendo gerar penalidades administrativas. (não há definição específica no texto, mas é o conceito central do tema).
Infrações administrativas: ações que infringem as regras de circulação, sujeitas a penalidades administrativas, ou seja, sanções aplicadas sem caráter penal, apenas de ordem administrativa. (não há definição direta, mas o conceito é inferido pelo contexto).
Infrações agravadas: infrações que apresentam circunstâncias que aumentam a gravidade, como reincidência ou condições específicas, elevando a penalidade ou a gravidade da conduta infratora. (não há definição formal, mas o conceito é mencionado como circunstâncias que aumentam a gravidade da infração).
Infrações de trânsito representam violações às normas do CTB, podendo ser de natureza administrativa, e podem ser agravadas por circunstâncias específicas, como reincidência ou condições que aumentam sua gravidade.
Infrações agravadas envolvem fatores que aumentam a gravidade da infração, como reincidência ou condições específicas, levando a penalidades mais severas.
1. Como um condutor deve agir na prática ao ser abordado por uma fiscalização de trânsito se estiver sob efeito de álcool ou drogas?
2. Qual é a causa que leva à aplicação da cassação do documento de habilitação, em contraste com a suspensão do direito de dirigir?
3. Como a responsabilidade criminal difere ou é similar à responsabilidade objetiva no contexto dos crimes e infrações de trânsito?
Infrações de trânsito — definição?
Condutas que violam as normas do CTB.
Infrações administrativas — role?
Sanções por violações às regras de circulação.
Infrações agravadas — circunstâncias?
Situações que aumentam a gravidade da infração.
Penalidades — exemplos?
Multas, suspensão, cassação, entre outras.
Suspensão do direito de dirigir — duração?
Temporária, por período determinado.
Cassação do documento — efeito?
Perda definitiva do direito de dirigir.
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