Evolução do trabalho — início?
Da escravidão até direitos modernos.
Escravidão — definição?
Trabalho forçado sem direitos.
Servidão — sistema?
Sistema feudal de troca por proteção.
Revolução Francesa — impacto?
Reconheceu oficialmente o direito ao trabalho.
Revolução Industrial — mudança?
De artesanal para trabalho assalariado.
OIT — criação?
Criada em 1919 para proteção internacional.
Carta Del Lavoro — país?
Itália, 1927, intervenção estatal no trabalho.
Brasil — Lei Áurea?
1888, fim da escravidão.
Brasil — Constituição 1934?
Primeira a tratar especificamente do Direito do Trabalho.
Brasil — CLT?
1943, consolidou leis trabalhistas.
Princípio protetor — objetivo?
Proteger o hipossuficiente trabalhador.
Irrenunciabilidade — regra?
Direitos não podem ser renunciados pelo trabalhador.
Primazia da realidade — aplicação?
Prevalece o que realmente ocorre na prática.
Relação de emprego — elementos?
Pessoa física, dependente, salário, subordinação.
Contrato de trabalho — requisitos?
Bilateralidade, pessoalidade, subordinação, habitualidade, onerosidade.
Jornada padrão — duração?
Normalmente 8 horas diárias e 44 semanais.
Teste seu conhecimento com 8 perguntas sobre Fundamentos do Direito do Trabalho Brasileiro.
1. Qual foi a organização internacional criada em 1919 com o objetivo de proteger as relações laborais em âmbito global?
2. Quem formulou as primeiras normas internacionais que influenciaram a regulamentação da jornada de trabalho e horas extras?
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