Violação da obrigação — definição?
Inadimplemento do dever pactuado.
Dano emergente — conceito?
Perda patrimonial imediata do credor.
Lucro cessante — significado?
Perda de ganhos futuros por inadimplemento.
Boa-fé objetiva — foco?
Conduta externa e expectativa legítima.
Boa-fé subjetiva — foco?
Intenção e crença interna do agente.
Prova do dolo — quem deve provar?
A vítima, pois não é presumível.
Expectativa legítima — o que garante?
Proteção contra mudanças abruptas de conduta.
Venire contra factum proprium — proibição?
Atuar de forma contraditória e frustrar confiança.
Adimplemento substancial — conceito?
Cumprimento maioritário que evita recusa do credor.
Contrato sinalagmático — definição?
Contrato bilateral com obrigações recíprocas.
Diferença: boa-fé objetiva e subjetiva?
Objetiva avalia conduta, subjetiva avalia intenção.
Responsabilidade por violação — principais danos?
Materiais, morais e estéticos.
Quando não há dolo na boa-fé subjetiva?
Quando a intenção ou crença interna não é maliciosa.
Limite do adimplemento substancial?
Não se aplica em financiamento de automóveis.
Teste seu conhecimento com 7 perguntas sobre Princípios e Responsabilidade nas Relações Jurídicas.
1. Qual é a causa principal que leva à responsabilidade do devedor por perdas e danos na violação da obrigação?
2. Quem é creditado na doutrina jurídica por propor os conceitos de boa-fé objetiva e subjetiva?
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