Direito no Egito Antigo — relação?
Ligado à religião e ao faraó
Faraó — papel?
Autoridade divina e legislador absoluto
Registros — materiais?
Papiros e monumentos
Propriedade — quem?
Pertencia ao faraó
Contratos — sob juramento?
Sim, em nome do faraó
Penas — características?
Severas, mutilações e crueldade
Lei Hebraica — fonte?
Revelação divina, Torá
Lei imutável?
Sim, considerada sagrada e eterna
Dez Mandamentos — importância?
Núcleo central das leis religiosas
Direito evoluiu de?
Oral para escrito
Sociedade hebraica — estrutura?
Patriarcal, patriarcas e família
Princípio de Talião?
Olho por olho, proporcionalidade
Responsabilidade?
Individual, sem vingança privada
Punições — exemplos?
Morte por homicídio, idolatria
Contratos — exemplos?
Compra, venda, locação
Sistema judicial hebraico?
Tribunais locais, sinédrio em Jerusalém
Papel do Sinédrio?
Julgar delitos graves e fixar doutrinas
Falso testemunho?
Punido com pena igual ao crime
Código de Hamurabi — origem?
Rei Hamurabi, Babilônia
Princípio de justiça?
Olho por olho, proporcionalidade
Desigualdade social?
Penas variam conforme classe
Família — foco do código?
Casamento, herança, contratos
Família na lei?
Patriarcal, primogenitura, poligamia
Direito de família?
Regula casamento, herança, relações familiares
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1. Qual foi uma consequência direta da relação entre o poder do faraó e a legislação no Egito Antigo?
2. Quem é creditado na tradição do Direito Hebraico como responsável por receber ou formular a legislação divina?
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