1. O que caracteriza a visita íntima vexatória em estabelecimentos de privação de liberdade?
2. Qual é a regra sobre a prova obtida por revista vexatória?
3. O que autoriza a autoridade administrativa a impedir a visita por escrito e fundamentadamente?
Visita íntima vexatória — definição?
Revista humilhante sem consentimento, invasiva.
Prova ilícita — consequência?
Não pode ser usada, salvo decisão judicial específica.
Indício robusto — finalidade?
Autorizar impedimento de visita por suspeita concreta.
Cadeia de custódia — função?
Documentar coleta, manuseio e processamento de amostra.
Uso da amostra — restrição?
Limitada à identificação do perfil genético.
Descartável após identificação — regra?
Amostra deve ser descartada imediatamente.
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