📌 A curatela deve ser proporcional às necessidades da pessoa e orientada pela preservação de sua dignidade, podendo ser total, parcial ou exercida com assistência conforme o ato individualizado.
Idade é critério objetivo; incapacidade psíquica exige avaliação médica e decisão judicial.
📌 A interdição é uma medida excepcional destinada ao reconhecimento judicial da incapacidade psíquica e à definição do grau de curatela aplicável.
1. A respeito dos critérios etário e psíquico da incapacidade, assinale as proposições exatas:
2. Quanto ao reconhecimento da incapacidade psíquica, marque a (as) proposição(ões) correta(s):
3. Sobre a extensão da curatela, quais proposições estão corretas?
Como a incapacidade etária é determinada objetivamente?
Pela idade da pessoa.
Qual é a incapacidade de menores de 16 anos segundo a incapacidade etária?
São absolutamente incapazes.
Qual é a capacidade de pessoas entre 16 e 18 anos segundo a incapacidade etária?
São relativamente incapazes.
Qual é a capacidade de maiores de 18 anos segundo a incapacidade etária?
São plenamente capazes.
Como se reconhece a incapacidade psíquica?
Por laudo médico obrigatório e decisão judicial em ação de interdição.
Qual critério define a incapacidade psíquica?
É um critério subjetivo.
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