Karteikarten: Fundamentos do Direito Antigo e Medieval — 24 Karten

Direito no Egito Antigo — relação?

Ligado à religião e ao faraó

Faraó — papel?

Autoridade divina e legislador absoluto

Registros — materiais?

Papiros e monumentos

Propriedade — quem?

Pertencia ao faraó

Contratos — sob juramento?

Sim, em nome do faraó

Penas — características?

Severas, mutilações e crueldade

Lei Hebraica — fonte?

Revelação divina, Torá

Lei imutável?

Sim, considerada sagrada e eterna

Dez Mandamentos — importância?

Núcleo central das leis religiosas

Direito evoluiu de?

Oral para escrito

Sociedade hebraica — estrutura?

Patriarcal, patriarcas e família

Princípio de Talião?

Olho por olho, proporcionalidade

Responsabilidade?

Individual, sem vingança privada

Punições — exemplos?

Morte por homicídio, idolatria

Contratos — exemplos?

Compra, venda, locação

Sistema judicial hebraico?

Tribunais locais, sinédrio em Jerusalém

Papel do Sinédrio?

Julgar delitos graves e fixar doutrinas

Falso testemunho?

Punido com pena igual ao crime

Código de Hamurabi — origem?

Rei Hamurabi, Babilônia

Princípio de justiça?

Olho por olho, proporcionalidade

Desigualdade social?

Penas variam conforme classe

Família — foco do código?

Casamento, herança, contratos

Família na lei?

Patriarcal, primogenitura, poligamia

Direito de família?

Regula casamento, herança, relações familiares