Violação da obrigação: ausência do cumprimento da obrigação pactuada, podendo envolver falta de consentimento em direitos da personalidade.
Dano emergente: diminuição imediata do patrimônio do credor causada pela violação da obrigação.
Lucro cessante: perda de ganhos futuros decorrente da violação da obrigação.
A violação da obrigação pode gerar perdas e danos materiais, morais e estéticos. A responsabilidade do devedor nasce quando não cumpre a obrigação no prazo estipulado. A obrigação é extinta quando a prestação se torna impossível sem culpa do devedor.
Compreender a violação da obrigação é fundamental para identificar os efeitos jurídicos e as consequências econômicas do inadimplemento.
Boa-fé objetiva: expectativa legítima da vítima sobre conduta leal e cooperativa do agente, analisando o comportamento externo. Essa dimensão avalia a conduta do agente sob a perspectiva da razoabilidade e da lealdade, independentemente de sua intenção real.
1. Qual é a causa principal que leva à responsabilidade do devedor por perdas e danos na violação da obrigação?
2. Quem é creditado na doutrina jurídica por propor os conceitos de boa-fé objetiva e subjetiva?
3. O que significa a prova do dolo em responsabilidade civil?
Violação da obrigação — definição?
Inadimplemento do dever pactuado.
Dano emergente — conceito?
Perda patrimonial imediata do credor.
Lucro cessante — significado?
Perda de ganhos futuros por inadimplemento.
Boa-fé objetiva — foco?
Conduta externa e expectativa legítima.
Boa-fé subjetiva — foco?
Intenção e crença interna do agente.
Prova do dolo — quem deve provar?
A vítima, pois não é presumível.
Der Lernzettel deckt die wesentlichen Konzepte von Princípios e Responsabilidade nas Relações Jurídicas ab. Er ist nach Themen organisiert, um das Lernen und Merken zu erleichtern, mit wichtigen Definitionen, Erklärungen und Zusammenfassungen.
Vollständigen Lernzettel lesen →Das Quiz enthält 7 Multiple-Choice-Fragen mit detaillierten Korrekturen und Erklärungen zu jeder Antwort. Ideal, um dein Wissen zu testen und Lücken zu identifizieren.
Quiz machen (7 Fragen) →Revizly bietet 14 interaktive Karteikarten zu Princípios e Responsabilidade nas Relações Jurídicas. Jede Karte stellt eine Frage auf der Vorderseite und die Antwort auf der Rückseite dar, was eine aktive und effektive Wiederholung basierend auf verteiltem Lernen ermöglicht.
Alle 14 Karteikarten ansehen →Import your PDF or paste your course, AI generates sheets, quizzes and flashcards in 30 seconds.