Flashcard: Fundamentos do Direito Antigo e Ocidental — 9 carte

Princípios do Direito — definição?

Normas fundamentais que orientam o Direito.

Norma Jurídica — definição?

Conjunto de leis e regulamentos

Direito no Antigo Oriente — civilizações?

Egito, Hebreus e Mesopotâmia.

Justiça — papel no Direito?

Valor que orienta o que é correto

Coação — elemento exclusivo?

Imposição das normas independentemente da vontade

Direito Arcaico — característica?

Formas jurídicas primitivas sem codificação

Antigo Oriente Próximo — inclui?

Egito, Hebreus e Mesopotâmia

Povos Ágrafos — regras por?

Costumes e tradições, sem escrita

Código de Hamurabi — importância?

Primeira codificação jurídica escrita mesopotâmica