Flashcards: Combate ao Crime Organizado Ultraviolento — 20 cartões

Organização criminosa ultraviolenta — definição?

Agrupamento de 3+ pessoas que emprega violência para controle.

Grupo paramilitar — papel?

Utiliza métodos militares ou de violência para controle territorial.

Milícia privada — atuação?

Controla áreas oferecendo proteção mediante violência ou ameaça.

Domínio social estruturado — o que é?

Controle de uma comunidade ou território por violência ou ameaça.

Controle territorial — método?

Por violência ou grave ameaça.

Crimes de domínio social — penas?

De 20 a 40 anos de reclusão.

Crimes de domínio social — classificação?

Hediondos, insuscetíveis de benefícios legais.

Medidas processuais — objetivo?

Garantir agilidade na investigação e persecução.

Prazos do inquérito — quais?

90 dias presos, 270 dias solto, prorrogáveis.

Decisões judiciais — prazo?

15 dias para decidir sobre requerimentos.

Forças-tarefa — formalização?

Por termo de cooperação entre órgãos.

Compartilhamento de dados — regra?

Seguro, com sigilo e planejamento.

Operações conjuntas — planejamento?

Sob sigilo, com tramitação rápida.

Prisão preventiva — causa?

Indícios de liderança ou envolvimento em organizações ultraviolentas.

Vedação de benefícios — quais?

Fiança, graça, indulto, livramento condicional.

Pena de reclusão — duração?

De 20 a 40 anos.

Crimes hediondos — características?

Sem possibilidade de graça, indulto ou fiança.

Perdimento de bens — objetivo?

Perda definitiva de bens ligados ao crime.

Instrumento do crime — definição?

Bens utilizados na prática delitiva.

Ações de cooperação — finalidade?

Investigar, recuperar ativos e combater crime transnacional.