Direito no Egito Antigo — relação?
Ligado à religião e ao faraó
Faraó — papel?
Autoridade divina e legislador absoluto
Registros — materiais?
Papiros e monumentos
Propriedade — quem?
Pertencia ao faraó
Contratos — sob juramento?
Sim, em nome do faraó
Penas — características?
Severas, mutilações e crueldade
Lei Hebraica — fonte?
Revelação divina, Torá
Lei imutável?
Sim, considerada sagrada e eterna
Dez Mandamentos — importância?
Núcleo central das leis religiosas
Direito evoluiu de?
Oral para escrito
Sociedade hebraica — estrutura?
Patriarcal, patriarcas e família
Princípio de Talião?
Olho por olho, proporcionalidade
Responsabilidade?
Individual, sem vingança privada
Punições — exemplos?
Morte por homicídio, idolatria
Contratos — exemplos?
Compra, venda, locação
Sistema judicial hebraico?
Tribunais locais, sinédrio em Jerusalém
Papel do Sinédrio?
Julgar delitos graves e fixar doutrinas
Falso testemunho?
Punido com pena igual ao crime
Código de Hamurabi — origem?
Rei Hamurabi, Babilônia
Princípio de justiça?
Olho por olho, proporcionalidade
Desigualdade social?
Penas variam conforme classe
Família — foco do código?
Casamento, herança, contratos
Família na lei?
Patriarcal, primogenitura, poligamia
Direito de família?
Regula casamento, herança, relações familiares
Teste seu conhecimento com 12 perguntas sobre Fundamentos do Direito Antigo e Medieval.
1. Qual foi uma consequência direta da relação entre o poder do faraó e a legislação no Egito Antigo?
2. Quem é creditado na tradição do Direito Hebraico como responsável por receber ou formular a legislação divina?
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