Direitos trabalhistas — definição?
Conjunto de garantias mínimas ao trabalhador.
Jornada de trabalho — limite?
Normalmente, 8 horas diárias, com limites legais.
Férias remuneradas — após quanto tempo?
Após 12 meses de trabalho.
13º salário — pagamento?
Pagamento anual, em duas parcelas.
Aviso prévio — duração?
Mínimo de 30 dias de antecedência.
Normas de segurança — objetivo?
Prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
Equipamentos de proteção — exemplo?
EPIs, como capacetes e luvas.
Contratos por prazo determinado — característica?
Duração previamente estipulada.
Contratos por prazo indeterminado — característica?
Sem data de término definida.
Contratos temporários — finalidade?
Atender necessidades transitórias da empresa.
Direitos previdenciários — exemplos?
Aposentadoria, auxílio-doença, pensão.
Carência para auxílio-doença — prazo?
Geralmente 12 meses, salvo acidentes.
Perícia médica — função?
Avaliar incapacidade do segurado.
Reabilitação profissional — objetivo?
Reinserir o segurado no mercado de trabalho.
Organização sindical — direito?
Direito de greve, negociação coletiva.
Sindicato — função?
Representar e defender interesses de trabalhadores.
CLT — o que regula?
Relações de trabalho no Brasil.
Normas regulamentadoras — exemplo?
NR 6 (EPIs), NR 12 (máquinas).
Fiscalização do trabalho — finalidade?
Garantir cumprimento das normas.
Aposentadoria por idade — requisito?
Idade mínima e tempo de contribuição.
Teste seu conhecimento com 10 perguntas sobre Fundamentos dos Direitos Trabalhistas e Segurança.
1. Como o empregador deve proceder na prática ao rescindir um contrato de trabalho por iniciativa própria, de acordo com a legislação trabalhista brasileira?
2. O que é ergonomia no contexto das condições de trabalho?
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