Direitos Individuais — inviolabilidade do domicílio?
Protege residência, salvo exceções legais.
Liberdade de expressão — limites?
Vedado o anonimato e discursos de ódio.
Direito à vida — decisões judiciais?
Fundamentado na dignidade humana.
Autodeterminação do paciente — exemplo?
Recusa de transfusão de sangue.
Direitos sociais — garantia constitucional?
Sim, artigos 6º a 11 da Constituição.
Direitos sociais — objetivo principal?
Promover inclusão social e condições dignas.
Nacionalidade — pessoa brasileira nata?
Pessoa que nasce no Brasil ou por critérios constitucionais.
Direitos de nacionalidade — artigos principais?
Artigos 12 e 13 da Constituição Federal.
Direitos políticos — exercício?
Voto, alistamento e participação em eleições.
Classificação dos direitos — sujeitos?
Pessoas naturais, jurídicas, estatais e cidadãos.
Test your knowledge with 5 questions on Direitos Fundamentais e Cidadania.
1. Qual é a principal função do direito à inviolabilidade do domicílio segundo os direitos individuais e coletivos?
2. De quantos artigos da Constituição Federal os direitos sociais são previstos, conforme mencionado na fonte?
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